Política de Privacidade

1) Responsável pelo tratamento e contacto

• Responsável pelo tratamento: Blessed Byte
• CNPJ: 55.358.516/0001-02
• Morada: Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, pavimento 7, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138
• E-mail de privacidade: [email protected]
• Canal de suporte: [email protected]
• Encarregado da proteção de dados (DPO): não aplicável de momento

2) Princípios: minimização de dados e privacidade por defeito

O Lyrio foi concebido para minimizar a recolha de dados. Na versão atual:

• as regras de bloqueio (apps/categorias) são guardadas localmente no dispositivo;
• o Lyrio usa o Tempo de ecrã para aplicar restrições;
• o Lyrio não usa VPN/DNS/proxy e não inspeciona o conteúdo do tráfego para aplicar bloqueios.

3) Que dados recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias:

A) Dados da conta

• endereço de e-mail (obrigatório)
• nome (opcional, se o indicares)
• credenciais (palavra-passe guardada de forma segura, sob a forma de hash)
• informações sobre o estado da conta (ativa/inativa)

B) Dados de subscrição (Apple)

• estado da subscrição (ativa/expirada)
• identificadores de transação/compra e de produto (tal como devolvidos pela Apple)

Não recolhemos dados de cartão. Os pagamentos são processados pela Apple.

C) Dados técnicos e de diagnóstico (mínimos)

• modelo do dispositivo, versão do iOS, versão da App, idioma
• eventos de erro/falha e métricas de estabilidade, caso esteja ativada uma ferramenta de diagnóstico

D) Dados de suporte

• o conteúdo da mensagem que envias ao suporte
• anexos que decidas partilhar (p. ex., capturas de ecrã)

E) Sinais de funcionamento do Tempo de ecrã (quando aplicável)

Para prestar suporte e indicar se as proteções estão ativas, podemos tratar sinais como:

• se as proteções/configurações estão ativadas ou desativadas
• o tipo de restrição configurada (por app/categoria)

Por defeito, não recolhemos histórico de navegação, URLs visitados, conteúdo de páginas, mensagens, fotografias nem teclas premidas.

4) Finalidades do tratamento

Tratamos dados para:

• criar e gerir a tua conta
• disponibilizar a App e mantê-la em funcionamento
• validar e gerir a tua subscrição e as funcionalidades pagas
• responder a pedidos de suporte
• prevenir fraudes e abusos e melhorar a segurança
• cumprir obrigações legais/regulamentares

5) Bases legais (LGPD)

De modo geral, baseamo-nos em:

• Execução de contrato (para prestar o serviço que pediste)
• Interesses legítimos (segurança, prevenção de fraude, melhoria da App com baixo impacto)
• Consentimento (quando aplicável, por exemplo, para análises não essenciais)
• Obrigação legal/regulamentar (quando exigido)

6) Utilização por menores

O Lyrio pode ser usado por menores sob supervisão. Nesses casos:

• a conta e a compra têm de ser feitas por um dos pais ou pelo representante legal;
• procuramos minimizar os dados;
• incentivamos a supervisão e uma configuração responsável.

7) Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar dados apenas quando necessário, com:

• a Apple (processamento de pagamentos/subscrições e validações relacionadas)
• prestadores de infraestrutura e de serviços, na medida do necessário para o funcionamento do Lyrio (por exemplo: Firebase/Google para autenticação e backend, e-mail, apoio ao cliente e ferramentas de diagnóstico ou de análise, quando ativadas)
• autoridades, ao abrigo de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial, ou para proteger direitos e a segurança.

8) Transferências internacionais

Se algum prestador tratar dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD.

9) Conservação e eliminação

Conservamos os dados durante o tempo necessário para estas finalidades:

• dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e até 12 meses após o seu encerramento, salvo se se aplicar uma obrigação legal mais longa
• dados de suporte: até 12 meses
• dados técnicos/de diagnóstico: até 90 dias
• registos legais/financeiros: conforme exigido por lei

Nota: as regras de bloqueio ficam no dispositivo. Se eliminares a App ou restaurares o dispositivo, essas configurações podem perder-se.

10) Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas, como encriptação em trânsito, controlos de acesso e o princípio do privilégio mínimo. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir os riscos.

11) Os teus direitos enquanto titular dos dados (LGPD)

Podes pedir:

• confirmação da existência de tratamento e acesso
• retificação
• anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)
• portabilidade (quando aplicável)
• informações sobre a partilha de dados
• revogação do consentimento (quando aplicável)

Pedidos: [email protected]

12) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política. As alterações relevantes serão comunicadas na App e/ou por e-mail.