Política de Privacidade

1) Controlador e contato

• Controlador: Blessed Byte
• CNPJ: 55.358.516/0001-02
• Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, pavimento 7, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138
• E-mail de privacidade: [email protected]
• Canal de suporte: [email protected]
• Encarregado (DPO): Não aplicável no momento

2) Princípios: minimização e privacidade por padrão

O Lyrio foi desenhado para minimizar coleta de dados. Na versão atual:

• as regras de bloqueio (apps/categorias) são armazenadas localmente no aparelho;
• o Lyrio usa Screen Time para aplicar restrições;
• o Lyrio não usa VPN/DNS/Proxy e não inspeciona conteúdo do tráfego para realizar bloqueios.

3) Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias:

A) Dados de conta

• e-mail (obrigatório)
• nome (opcional, se você informar)
• credenciais (senha armazenada de forma segura, via hash)
• informações de status da conta (ativa/inativa)

B) Dados de assinatura (Apple)

• status da assinatura (ativa/expirada)
• identificadores de transação/compra e produto (conforme retornado pela Apple)

Não coletamos dados de cartão. Pagamentos são processados pela Apple.

C) Dados técnicos e de diagnóstico (mínimos)

• modelo do dispositivo, versão do iOS, versão do App, idioma
• eventos de erro/crash e métricas de estabilidade se houver ferramenta de diagnóstico habilitada

D) Dados de suporte

• conteúdo da mensagem que você enviar ao suporte
• anexos que você escolher compartilhar (ex.: prints)

E) Sinais de funcionamento do Screen Time (quando aplicável)

Para oferecer suporte e indicar se as proteções estão ativas, podemos tratar sinais como:

• se as proteções/configurações estão habilitadas ou desabilitadas
• tipo de restrição configurada (por app/categoria)

Não coletamos, por padrão, histórico de navegação, URLs visitadas, conteúdo de páginas, mensagens, fotos ou teclas digitadas.

4) Finalidades do tratamento

Tratamos dados para:

• criar e gerenciar sua conta
• prover e manter o funcionamento do App
• validar e gerenciar assinatura e recursos pagos
• atender solicitações de suporte
• prevenir fraudes, abusos e melhorar segurança
• cumprir obrigações legais/regulatórias

5) Bases legais (LGPD)

Em geral, usamos:

• Execução de contrato (para entregar o serviço solicitado)
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude, melhoria do App com baixo impacto)
• Consentimento (quando aplicável, por exemplo, para analytics não essenciais)
• Obrigação legal/regulatória (quando exigido)

6) Uso por menores de idade

O Lyrio pode ser usado por menores sob supervisão. Nesses casos:

• a conta e contratação devem ser realizadas por pai/mãe ou responsável legal;
• buscamos minimizar dados;
• incentivamos supervisão e configuração responsável.

7) Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário com:

• Apple (processamento de pagamentos/assinaturas e validações relacionadas)
• provedores de infraestrutura e serviços, conforme necessário ao funcionamento do Lyrio (por exemplo: Firebase/Google para autenticação e backend, e-mail, suporte ao cliente, e ferramentas de diagnóstico ou analytics quando habilitadas)
• autoridades, mediante obrigação legal, ordem judicial, ou para proteção de direitos e segurança.

8) Transferência internacional

Se algum fornecedor processar dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD.

9) Retenção e descarte

Mantemos dados pelo tempo necessário para as finalidades:

• dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 12 meses após encerramento, salvo obrigação legal maior
• dados de suporte: por até 12 meses
• dados técnicos/diagnóstico: por até 90 dias
• registros legais/financeiros: conforme exigido por lei

Observação: as regras de bloqueio ficam no dispositivo. Se você remover o App ou restaurar o aparelho, essas configurações podem ser perdidas.

10) Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito, controles de acesso e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos.

11) Seus direitos como titular (LGPD)

Você pode solicitar:

• confirmação e acesso
• correção
• anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)
• portabilidade (quando aplicável)
• informação sobre compartilhamentos
• revogação de consentimento (quando aplicável)

Solicitações: [email protected]

12) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no App e/ou por e-mail.